Educação e Saúde vão ter mais verbas no OGE

O Executivo está orientado a flexibilizar a discussão do Orçamento Geral do Estado (OGE) na especialidade antes da sua aprovação definitiva, redistribuindo as verbas até onde for possível a favor de um aumento nos sectores da educação e da saúde, bem como de outros que afectam mais directamente a vida dos cidadãos, afirmou o Presidente da República, João Lourenço.

O Chefe de Estado, que fez esta sugestão ontem em Moçâmedes ao proceder à abertura oficial do ano lectivo 2018-2019 no pavilhão Welwitchia Mirabilis, lembrou que a sociedade está hoje mais aberta e os cidadãos têm maior liberdade de expressão e de opinião.
\"Não obstante o OGE 2018 estar condicionado a poucos recursos financeiros disponíveis e às receitas arrecadáveis previstas, o Executivo está orientado no sentido de ser flexível na discussão na especialidade na Assembleia Nacional antes da aprovação definitiva\", referiu. 
Num discurso de cerca de 20 minutos, o Presidente João Lourenço realçou que a sua presença no acto que marca a abertura oficial do ano lectivo traduz, não só o cumprimento de uma agenda, mas também evidencia a importância que tanto o Governo como a sociedade civil e o povo angolano atribuem à educação.
O Presidente da República deixou claro que os desafios da educação e do ensino aumentaram e constituem prioridade para o sector social, com a necessidade de uma séria aposta na formação dos recursos humanos. 
“Essa é a única via, se pretendemos realmente tirar o país do lugar em que se encontra em relação aos indicadores de desenvolvimento humano e económico”, salientou João Lourenço, que quer ver adoptadas práticas correctas no combate à corrupção e outros males. Estas acções, segundo João Lourenço, exigem uma maior atenção à educação, não só por parte do Governo, mas também das famílias, igrejas e sociedade civil. \"O objectivo é ver reforçados os valores morais, a coesão social e o patriotismo\", acrescentou.
João Lourenço aproveitou a ocasião para reconhecer o mérito das autoridades do Namibe e responsáveis da educação por terem conseguido colocar o sector no topo nacional e a proeza de terem alcançado nos últimos anos os mais baixos índices de reprovação e de desistência ou abandono escolar do país. “Isto deve-se a uma dedicação e empenho de todos quantos têm a responsabilidade de forjar a personalidade e sentido de responsabilidade do aluno desde a mais tenra idade”, reconheceu o Presidente da República, que convidou a ministra da Educação a ir ao Namibe aprender a experiência local e adaptá-la a outras realidades. 

Salário digno
Durante o seu discurso no pavilhão Welwitchia Mirabilis abarrotado, o Presidente da República destacou o papel da educação no país e considerou-a uma via incontornável para a formação do homem, através da transmissão do conhecimento e da preparação para uma vida plena e interventiva na sociedade, lembrando ser na escola onde se adquirem e interiorizam os valores de cidadania e se aprende a conviver na diferença e a ganhar consciência da necessidade de um trabalho conjunto em prol do bem comum.
Neste sentido, o Chefe de Estado, João Lourenço, defendeu que é indispensável que os professores, responsáveis pela transmissão de conhecimentos e valores, estejam bem formados e sejam tratados com a devida dignidade. “Isso implica que lhes seja garantida uma justa remuneração e que tenham à disposição os meios necessários para actualizarem conhecimentos e manter-se a par da constante evolução dos métodos pedagógicos”, disse, reputando de feliz e adequada a escolha do lema: “Capacitar o professor é garantir uma educação de qualidade”.

Educação para a paz
O Presidente da República disse ser preciso prosseguir com uma educação para a paz, que representa uma conquista do povo angolano na construção e consolidação de um Estado democrático com vista ao progresso social e desenvolvimento sustentável, numa altura em que o país se encontra no segundo ano da implementação da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, que apela a uma educação inclusiva e equitativa.
No quadro dos compromissos internacionais sobre a educação e ensino assumidos pelo Executivo, lembrou, foi implementado o Plano Nacional de Desenvolvimento 2013 e que, em finais de 2017, tinha indicadores como uma cobertura escolar de mais de 10.034.000 mil alunos matriculados nos diferentes níveis e nas campanhas de alfabetização, correspondendo a um crescimento de 10 por cento em relação a 2016.
O Chefe de Estado mencionou também ter havido um aumento de dez por cento do rácio aluno-sala de aula e de 18 por cento do rácio aluno-professor, em comparação com o ano de 2016, o que demonstra que o ritmo de construção de salas e o recrutamento de professores não acompanharam o aumento da procura de oferta educativa.
Para João Lourenço, urge reverter, quanto antes, o quadro em que milhares de crianças ficaram fora do sistema de ensino. 
Nesse período, registou-se uma taxa de aprovação de 75 por cento, o que representa um decréscimo de três pontos percentuais, uma variação negativa de 12,4 por cento da alfabetização, com decréscimo de 51 por cento de alfabetizados e um decréscimo em 7,2 por cento dos efectivos docentes. 
“De uma forma geral, o nível de execução das metas do sector podem ser consideradas satisfatórias, se levarmos em conta que a actual crise económica e financeira afectou o bom desempenho dos dispositivos do sistema de educação, principalmente no que diz respeito à conclusão de  estruturas escolares, ao recrutamento de novos professores e à aquisição de material didáctico e de meios de ensino”. 
Na ocasião, a ministra da Educação, Cândida Teixeira, lembrou o quanto o Executivo continua comprometido em melhorar o sistema de educação, realçando os esforços que têm sido envidados para garantir o pleno funcionamento das instituições escolares no quadro do lema “Corrigir o que está  mal e melhorar o que está bem. Disse que o objectivo é oferecer uma educação e um ensino de qualidade, o que passa necessariamente pela melhoria dos principais indicadores de desempenho, tal como a expansão da rede escolar e o aumento da oferta educativa.

  Chefe de Estado reforça políticas de protecção à criança
João Lourenço disse que o Executivo que dirige vai trabalhar para o pleno funcionamento das instituições escolares, assegurando continuar a incluir na sua agenda a protecção e valorização das crianças e da juventude e promover a oportunidade de acesso à escolarização e à formação profissional ao longo da vida. 
“Isso vai exigir de nós uma aposta clara e permanente na qualidade da educação e do ensino, na redução da taxa de analfabetismo e no investimento na investigação educacional”, disse para acrescentar que o cumprimento deste objectivo depende da organização na administração e gestão pedagógica, bem como uma fiscalização efectiva do acto educativo. 
O Presidente da República disse que as escolas devem cuidar da constante adequação dos conteúdos à realidade das diferentes regiões do país que devem ser leccionados por professores competentes, criativos, profissionalmente empenhados, com sentido de missão e comprometidos com um ensino de qualidade. 
Para tal, recomendou, torna-se necessário que directores e professores mudem o seu comportamento e levem os alunos a construir o conhecimento a partir do contexto e desafios das próprias comunidades, lembrando que “ensinar não é só transferir conhecimento, mas sobretudo criar a possibilidade para a sua própria produção ou construção”. 
Durante o seu discurso, na presença de membros do Executivo e de mais de três mil pessoas, entre professores e estudantes, João Lourenço, falou da crise financeira e de uma maior responsabilidade na execução das acções definidas como prioridades.